Pensão alimentícia para ex-cônjuge: quando é devida e por quanto tempo

Ex-cônjuge pode receber pensão?

Sim. O direito a alimentos após o divórcio ou dissolução da união estável existe quando um dos cônjuges ou companheiros não tem condições de se sustentar sozinho e o outro tem capacidade financeira para contribuir. Não é automático — precisa ser pedido na ação de divórcio ou em ação autônoma.

Quando os alimentos entre ex-cônjuges são mais comuns?

• Quando um dos cônjuges se dedicou ao lar e aos filhos durante o casamento, sem trabalhar fora
• Quando há grande diferença de renda entre os ex-cônjuges
• Quando um dos cônjuges tem limitações de saúde que impedem o trabalho
• Em casamentos de longa duração, em que a dependência econômica é mais pronunciada

Por quanto tempo dura?

Os alimentos entre ex-cônjuges têm caráter transitório em muitos casos — visam dar ao cônjuge dependente tempo para se reestabelecer financeiramente. O prazo pode ser definido na sentença ou no acordo.

Os alimentos cessam se o beneficiário:

• Contrair novo casamento
• Constituir nova união estável
• Passar a ter renda suficiente para seu sustento
• O prazo estipulado chegar ao fim

E se houver mudança na situação financeira?

Como toda obrigação alimentar, pode ser revista quando houver mudança nas circunstâncias — tanto para aumentar quanto para reduzir ou extinguir. O pedido de exoneração é feito por ação judicial.