Alienação parental: o que é, como identificar e o que a lei determina

O que é alienação parental?

Alienação parental é o comportamento pelo qual um dos pais — ou qualquer pessoa que tenha a criança sob seus cuidados — interfere negativamente na relação da criança com o outro genitor. Isso inclui desde comentários depreciativos até a criação de falsas memórias de abuso inexistente.

A prática é reconhecida pela Lei nº 12.318/2010 como uma forma de abuso emocional e pode causar danos psicológicos graves e duradouros na criança.

Exemplos de comportamentos alienadores

A lei lista exemplos de alienação parental, entre eles:

• Difamar o outro genitor perante a criança
• Dificultar ou impedir visitas
• Omitir informações escolares ou de saúde ao outro pai
• Apresentar falsa denúncia de abuso para dificultar a convivência
• Mudar de endereço sem comunicar, dificultando o contato da criança com o outro pai
• Monitorar ou controlar as comunicações da criança com o outro genitor

Quais são as consequências legais?

Ao constatar alienação parental, o juiz pode tomar medidas progressivas, como:

• Advertência ao genitor alienador
• Ampliação do regime de convivência do pai ou mãe alienado
• Multa por descumprimento
• Suspensão da guarda
• Inversão da guarda (o filho passa a morar com o genitor alienado)
• Em casos extremos, suspensão total do poder familiar do alienador

Como provar a alienação parental?

A prova é feita por meio de:

• Depoimentos de testemunhas (parentes, professores, vizinhos)
• Mensagens, e-mails e registros de comunicação
• Laudos psicológicos da criança e dos pais
• Registros de impedimento de visitas (boletins de ocorrência)
• Perícia interdisciplinar determinada pelo juiz

O que fazer se você suspeita que está sendo vítima de alienação parental?

O primeiro passo é documentar tudo — mensagens, datas de visitas impedidas, comportamentos da criança. Em seguida, busque orientação jurídica especializada para avaliar a melhor estratégia.

Na Vale & Castro, atuamos tanto na defesa do genitor alienado quanto na proteção da criança, sempre com foco no superior interesse do menor e no restabelecimento de um convívio familiar saudável.