Mediação familiar: quando é indicada e como funciona

O que é mediação familiar?

A mediação é um método extrajudicial de solução de conflitos em que um terceiro neutro e treinado — o mediador — facilita o diálogo entre as partes para que elas mesmas construam acordos. No contexto familiar, é especialmente eficaz para questões de guarda, pensão, partilha de bens e dissolução de uniões.

Quando a mediação é indicada?

• Divórcios ou dissoluções de união estável com conflito moderado
• Disputas sobre guarda e convivência de filhos
• Revisão de acordos de pensão alimentícia
• Conflitos entre herdeiros no inventário
• Qualquer situação em que as partes precisarão continuar se relacionando (especialmente quando há filhos)

Quais as vantagens em relação ao processo judicial?

• Mais rápida: pode ser concluída em semanas, versus meses ou anos na Justiça
• Menos custosa: mediadores privados têm honorários, mas geralmente menores que os custos de um processo litigioso
• Preserva relacionamentos: especialmente importante quando há filhos
• Mais satisfação com o resultado: as partes constroem o acordo, não o recebem imposto
• Sigilo: o que é discutido na mediação não pode ser usado em eventual processo judicial

O acordo de mediação tem validade legal?

Sim. O acordo firmado na mediação pode ser homologado judicialmente, tendo a mesma força de uma sentença. Nas mediações extrajudiciais, o advogado auxilia na redação e homologação do acordo.

Como a Vale & Castro atua na mediação?

Na Vale & Castro, sempre avaliamos se a mediação pode ser uma alternativa adequada antes de partir para a via judicial. Quando indicada, orientamos o cliente durante todo o processo e cuidamos da formalização do acordo.